Diário oficial · Nilo Peçanha (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nilo Peçanha(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 8 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 958.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 9 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 980.400,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS).
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI N. 480/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN005/2026SEMAD - Objeto: Contratação de 07 (sete) inscrições no curso presencial intitulado “Nova Lei 14.133/2021: os gargalos, soluções e o poder da Inteligência Artificial”, a ser realizado no período de 09 a 11 de abril de 2026, no município de Feira de Santana/BA.
2 atos nesta edição
ATO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR002/2025/SEMAD - CREDENCIAMENTO Nº CR002/2025/SEMAD
2 atos nesta edição
DECRETO N° 104/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Decreta ponto facultativo o dia 02 de abril de 2026 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional da Sexta-feira da Paixão e dá outras providências.” · EDITAL Nº 002/2026 ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA – CONTAS ANUAIS 2025 Dispõe sobre a disponibilidade das contas anuais do Exercício Financeiro de 2025 do Poder Executivo para exame e apreciação pelos cidadãos e instituições.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CO001/2026SEMIUR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO001/2026SEMIUR. CONTRATADA: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CO002/2026SEMIUR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO002/2026SEMIUR. CONTRATADA: PAVIBRASIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CO001/2026SEMAD.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV003/2025SEMIUR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV003/2025SEMIUR - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA – BA.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO CO001/2026SEMIUR · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO CO002/2026SEMIUR - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial nas vias rua do ginásio (distrito de São Benedito), rua 23 de abril, rua da rodoviária e rua de adriele, no Município De Nilo Peçanha/Ba, · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO CO002/2026SEMIUR · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO CO003/2026SEMIUR - Contratação de empresa especializada para execução de construção de praça na comunidade de São Francisco no Município de Nilo Peçanha-Ba. Ministério Do Turismo - convênio nº 965183/2024 - contrato de repasse nº 1096775-42/2024 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO CO003/2026SEMIUR · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR - TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 - CONTRATO Nº 027/2022 - Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel NÃO residencial situado na Rua da Matriz, s/nº, 01 andar, apartamento 02, centro, Povoado de São Francisco - CEP 45.440-000 em Nilo Peçanha-Ba., para servir única e exclusivamente como apoio da Segurança Publica do povoado de São Francisco do município de Nilo Peçanha-Ba. · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL - TERMO DE ADITAMENTO: 5º (QUINTO) - CONCORRÊNCIA Nº CO002/2024SEMIUR - CONTRATO Nº 093/2024 - Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50”. - SÃO BENEDITO, atendendo o Memorial Descritivo/Projeto Básico e seus anexos, elaborados pelo Setor de Engenharia e SEMIUR · EXTRATO DO 3º(TERCEIRO) TERMO - ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CONTRATO Nº 034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2023 - SEMEC - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 009/2023 - SEMEC - Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme autorização e justificativas contidas neste processo e contrato original.
9 atos nesta edição
DECRETO Nº 103/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 11h05 · Edição mais recente: 19/11/2026