Diário oficial · Nilo Peçanha (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nilo Peçanha(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024- CONTRATO Nº 026/2024 CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA. · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024- CONTRATO Nº 027/2024 CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA. · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024- CONTRATO Nº 028/2024 CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA.
4 atos nesta edição
DECRETO N° 099/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA – BA. · DECRETO Nº 100/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA SEDE, DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BAHIA.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO005/2026SEMIUR
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 728.150,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.850.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO005/2026SEMIUR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO004/2026SEMIUR. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025. EMPRESA FRAGA PNEUS E PEÇAS LTDA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025. EMPRESA RAVI ECOMMERCE LTDA.
4 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2026SEMAD – OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA – BA.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 005/2024-SEMAD · TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 005/2024-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SEMAD · TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 005/2024-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SEMAD.
4 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO CO001/2026SEMAD · AVISO - ADIAMENTO DE SESSÃO DE ABERTURA - CO001/2026SEMIUR · AVISO - ADIAMENTO DE SESSÃO DE ABERTURA - CO001/2026SEMUS · AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - ATELIE RAFAELE MACEDO LTDA · 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0039/2022 -SEMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0030/2022 · AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - BRASIL SOLUÇÕES LTDA
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2026SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN002/2026SEMAD. CONTRATADO: ORLEY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
2 atos nesta edição
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO: PE001/2026SEMAD. · DECRETO Nº 092/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BAHIA. · DECRETO N° 093/2026, DE 31 DE DEZEMBRO 2025. EXONERAR A PEDIDO A SRª. GISANA CRUZ DE ASSIS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENAÇÃO DA REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BAHIA. · DECRETO Nº 094/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DA COORDENAÇÃO DA REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BAHIA.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2026SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN004/2026SEMAD - CONTRATADA: GRISI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CO003/2025SEMIUR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO003/2025SEMIUR - CONTRATADA: M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CO004/2025SEMEC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO004/2025SEMEC - CONTRATADA: empresa EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA · EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2026SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN001/2026SEMAD - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - CONTRATADO: ORLEY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO CO005/2025SEMEC
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 19h44 · Edição mais recente: 19/11/2026