Diário oficial · Nilo Peçanha (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nilo Peçanha(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2026. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 070/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2026SEMEC · TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2025SEMAD · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024-25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
4 atos nesta edição
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. PROCESSO Nº: DV005/2026SEMAD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem, gravação integral e transmissão ao vivo de eventos institucionais promovidos pelo Município de Nilo Peçanha/BA, incluindo toda a estrutura técnica, operacional e tecnológica necessária à captação, tratamento, operação e envio do sinal de áudio e vídeo para transmissão online em tempo real, bem como a entrega do material gravado em mídia digital. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV04/2026SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV04/2026SEMAD. CONTRATADO: S7 DC DATA CENTER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. · TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. CONTRATO Nº 031/2023- CONTRATADO: ERS SISTEMAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. · TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2024SEMIUR. CONTRATO Nº 107/2024- CONTRATADO: P R MATOS COSTA · TERMO DE ADITAMENTO: 6º (SEXTO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. CONTRATO Nº 082/2021- CONTRATADO: ERS SISTEMAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 CONTRATO Nº 073/2023- CONTRATADO: ISABEL DOS SANTOS NASCIMENTO. · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 CONTRATO Nº 074/2023- CONTRATADO: PAULO CEZAR MOREIRA BRITO.
8 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE003/2026SEMAD · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004-26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
4 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN020/2026SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN020/2026SEMCULTE CONTRATO – Nº 064/2026- CONTRATADO - XW EVENTOS LTDA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN021/2026SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN021/2026SEMCULTE CONTRATO – Nº 065/2026- CONTRATADO: TOP LINE SHOWS LTDA
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN018/2026SEMCULTE - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do show musical da artista Raquel dos Teclados, no dia 02 de julho de 2026 nos Festejos de São Pedro 2026, no Município de Nilo Peçanha - BA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN017/2026SEMCULTE - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do show musical do artista Asas do Brasil, no dia 02 de julho de 2026 nos Festejos de São Pedro 2026, no Município de Nilo Peçanha - BA.
3 atos nesta edição
LEI Nº 485/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, institui o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. PROCESSO Nº: DV003/2026SEMEC · RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV04/2026SEMAD.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMDCA/NILO PEÇANHA Nº 02/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a eleição e posse do Presidente, bem como atual composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nilo Peçanha – Bahia.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h09 · Edição mais recente: 19/11/2026