Diário oficial · Nilo Peçanha (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nilo Peçanha(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016 /2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 CONTRATADO: Cooperativa Cacau Mata Atlântica da Bahia – COOPERMATA. · EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016 /2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 CONTRATADO: Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia – COOPADESBA. · EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016 /2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 CONTRATADO: Cooperativa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Socioeconômico do Baixo Sul – COOPADEBASUL. · EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016 /2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PRODUTORAS NOVA ESPERANÇA DO BAIXO SUL (GRUPO FORMAL). · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATAUAL TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) CONCORRÊNCIA Nº CO001/2026SEMIUR CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATADO: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.
6 atos nesta edição
TERMO DE ADITAMENTO: 5º (QUINTO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 CONTRATO Nº 094/2021 · TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO DV012/2025SEMAD CONTRATO Nº 004/2026 · TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2025SEMUS CONTRATO Nº 090/2025 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE002/2026SEMEC · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2026SEMEC · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2026. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2026. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2026. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2026. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2026. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2026. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2026.
13 atos nesta edição
LEI Nº 487/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026. Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no Município de Nilo Peçanha – Bahia, e dá outras providências. · LEI N° 488/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
3 atos nesta edição
PORTARIA N.º 001/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEM BROS DA COMISSÃO INTERNA COM A FINALIDADE DE PRO CESSAS OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS PROVENI ENTES DA 3ª PARCELA DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF (1998 A 2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) CONCORRÊNCIA Nº CO002/2025SEMIUR CONTRATO Nº 089/2025 CONTRATADO: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO006/2026SEMIUR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) BEM COMO EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA – BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). · DECRETO Nº 20 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 208.253,00 (DUZENTOS E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS ).
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h09 · Edição mais recente: 19/11/2026