Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130/2026 - Serviços de Limpeza Pública Urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Mutuípe.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 03, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, equipado com bomba de sucção a vácuo e mangueira · com comprimento mínimo de 50 (cinquenta) metros, conforme quantitativos informados pela · administração do município de Mutuípe-Ba.
4 atos nesta edição
DECRETO MUNICIAPL Nº 118, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUTUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 10/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2321/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 21h06 · Edição mais recente: 19/11/2026