Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026 - DISPENSA Nº 052/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01242/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026 - DISPENSA Nº 052/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01242/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026 - DISPENSA Nº 052/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01242/2026.
4 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2° QUADRIMESTRE 2026
2 atos nesta edição
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01412/2026. · TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01411/2026. · TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01401/2026. · TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01400/2026. · TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01413/2026.
6 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO 121/2026 - INEXIGIBIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1355/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 161 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREITORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DAS III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 82/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E O RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL DO SERVIDOR DOMINGOS ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 160 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº979/2026 EXTRATO DO CONTRATO 132/2026 - Aquisição de sacolas plásticas, destinadas ao atendimento das necessidades do setor da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, a serem utilizadas na organização, acondicionamento e distribuição de gêneros alimentícios aos alunos da rede municipal de ensino. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1341/2026 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ria locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos no Município de Mutuípe/BA. Contratado: RECÔNCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1332/2026 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025 - Contratado: BAHIA SERVIÇOS LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 22h06 · Edição mais recente: 19/11/2026