Diário oficial · Morpará (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Morpará(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 083, DE 07 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” · PORTARIA Nº 030, DE 16 DE JULHO DE 2026. “DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DE PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC II – CICLO II, DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” · PORTARIA Nº 050, DE 16 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SÔNIA DE ANDRADE SOUZA, MATRÍCULA Nº 3232, SERVIDORA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DURANTE O PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2026 A 08 DE JANEIRO DE 2027, COM BASE NO ARTIGO 110, INCISO XVIII DA LEI 001/90 DE 05 DE ABRIL DE 1990, BEM COMO NO ARTIGO 109, DA LEI 116/2006 DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AINDA, NO ART. 2º INC. I, DA LEI MUNICIPAL Nº 264 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ORDEM DE FORNECIMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS JUNINOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DA QUERMESSE MUNICIPAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
2 atos nesta edição
MENSAGEM Nº 080/2026 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 080/2026
2 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 057/2024 PE.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 079, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, DESTE MUNICÍPIO DE MORPARÁBAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
MENSAGEM Nº 076/2026 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 076/2026 · DECRETO Nº 077 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 075, DE 06 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 073, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Controladora Geral, da Secretaria de Governo, deste Município de Morpará-Bahia, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h33 · Edição mais recente: 19/11/2026