Diário oficial · Morpará (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Morpará(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 070/2026 CONCORRÊNCIA - Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Uma Unidade Básica De Saúde, Com Inclusão De Um Muro De Contenção, Localizado No Bairro Do Tamborilzinho Na Sede Do Município De Morpará Bahia. · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 003/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Uma Unidade Básica De Saúde, Com Inclusão De Um Muro De Contenção, Localizado No Bairro Do Tamborilzinho Na Sede Do Município De Morpará Bahia, Projeto Padrão Do Governo Do Estado Da Bahia. · AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com inclusão de um MURO DE CONTENÇÃO, localizado no Bairro do Tamborilzinho na sede do município de Morpará Bahia, projeto padrão do Governo do Estado da Bahia.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1° ORDEM DE FORNECIMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2026 - Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda De Alimentação Escolar, Para Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Deste Município De Morpará - Bahia. · PORTARIA Nº 008 - Conceder Férias Regulares, Para O Servidor Cleinilson Silva Gomes, Matrícula Nº 3052, Ocupante Do Cargo De Assessor Auxiliar, Lotado Na Secretaria Municipal De Planejamento, Administração E Finanças, Que Serão Gozadas No Período De 24 De Agosto De 2026 A 22 De Setembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2024/2025. · PORTARIA Nº 056 - Conceder Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, Leandro Ribeiro Dos Santos, Matrícula Nº 399, Ocupante Do Cargo De Agente De Combate às Endemias, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Durante O Período De 05 De Agosto De 2026 A 02 De Novembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2019/2024, Com Base No Artigo 112 Da Lei Nº 116/2006 Do Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Da Administração Direta Do Município De Morpará-bahia. · PORTARIA Nº 088 - Conceder Férias Regulares, Para O Servidor Edeir De Souza Lopes, Matrícula Nº 420, Ocupante Do Cargo De Agente De Combate às Endemias, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 03 De Agosto De 2026 A 01 De Setembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2025/2026. · PORTARIA Nº 089 - Conceder Férias Regulares, Para O Servidor Paulo Ricardo Andrade Rodrigues, Matrícula Nº 2070, Ocupante Do Cargo De Coordenador De Divisão, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde, Que Serão Gozadas No Período De 03 De Agosto De 2026 A 01 De Setembro De 2026, Referente Ao Período Aquisitivo De 2023/2024.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 053, DE 22 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA Nº 054, DE 22 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA Nº 055, DE 22 DE JULHO DE 2026.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 033, DE 20 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES, PARA A SERVIDORA LÉLIA OLIVEIRA MACIEL ALMEIDA. · DECRETO Nº 085, DE 21 DE JULHO DE 2026 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
MENSAGEM Nº 084/2026 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 084/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIAS DO Nº 079 AO Nº 087 , DE 20 DE JULHO DE 2026. Conceder férias regulares, aos servidores. · PORTARIA Nº 051, DE 20 DE JULHO DE 2026. Conceder férias regulares, para a servidora Tamires Costa de Souza.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 007, DE 20 DE JULHO 2026- Conceder férias regulares, para o servidor Euclésio Oliveira Souza, matrícula Nº 2689, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que serão gozadas no período de 03 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026; · PORTARIA Nº 008, DE 20 DE JULHO 2026- Conceder férias regulares, para o servidor Zenilton Sobral Sousa Júnior, matrícula Nº 3088, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que serão gozadas no período de 03 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026; · PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JULHO 2026.- Conceder férias regulares, para a servidora Ynara da Silva Carmo, matrícula Nº 3084, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que serão gozadas no período de 03 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026; · PORTARIA Nº 012, DE 20 DE JULHO DE 2026.- Conceder férias regulares para a servidora Gilma Carneiro Ribeiro Emerenciano, matrícula Nº 1091, ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que serão gozadas no período de 31 de agosto de 2026 a 29 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026; · PORTARIA Nº 013, DE 20 DE JULHO DE 2026.- Conceder férias regulares para a servidora Elielma Pereira Mota, matrícula Nº 3150, ocupante do cargo de Assessora Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que serão gozadas no período de 03 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026; · PORTARIA Nº 014, DE 20 DE JULHO DE 2026- Conceder férias regulares para o servidor Marcelo Almeida dos Santos, matrícula Nº 1641, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que serão gozadas no período de 31 de agosto de 2026 a 29 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025;
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h38 · Edição mais recente: 19/11/2026