Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº.167 DE 30 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº.168 DE 30 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº.169 DE 30 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº.170 DE 30 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº.171 DE 30 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº.172 DE 30 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº.173 DE 30 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº.174 DE 30 DE JUNHO DE 2026. · DECRETO Nº. 175, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 176, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 177, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 178, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 179, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 180, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 181, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 182, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 183, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 184, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 185, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº. 186, 30 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº.187 DE 30 DE JUNHO DE 2026.
22 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
2 atos nesta edição
LISTA DE CREDENCIADOS HABILITADOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 12 DE 04 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 48 DE 26 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA 149 DE 19 DE JUNHO DE 2026 Institui o Regulamento Interno da Política Municipal de Educação Antirracista, Relações Étnico-Raciais, Cultura Afro-Brasileira, Indígena, Quilombola – PNEERQ e Cultura Local, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Mirangaba-Bahia e dá outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº.156, DE 25 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº. 157, DE 25 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA OUVIDORIA, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº. 158, DE 25 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICA, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº.159, DE 25 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICA, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº. 160, DE 25 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº. 161, DE 25 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) GERAL DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº. 162, DE 25 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(O) TÉCNICO DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº. 163, DE 25 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(O) TÉCNICO DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº. 164, DE 25 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADE DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
10 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 ORIENTA O PROCESSO DE ADOÇÃO, REFERENTE À BNCC COMPUTAÇÃO E INSTITUI A NORMA SOBRE A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h39 · Edição mais recente: 19/11/2026