Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026, PUBLICADO NA TERÇA-FEIRA, DIA 02 DE JUNHO DE 2026 NA EDIÇÃO NÚMERO: 4552, NA PÁGINA 3, NO DIÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026.
11 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2026 – CONTRATO Nº 038/2026- CONTRATADA: 66.243.586 LEONEL MOURA DE OLIVEIRA NETO. · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2026- contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilões na modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mirangaba – BA, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. · EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2026 · EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2026- contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de Monitores e Mediadores Educacionais, bem como de Profissional de Apoio à Inclusão Escolar (PAIE), para as Unidades Escolares do município de Mirangaba, Bahia. · EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2026 · EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2026
7 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2026 – CONTRATO Nº 038/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 CONTRATO Nº 273/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 152, DE 03 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
2 atos nesta edição
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 · EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2026. INEXGIBILIDADE Nº 007/2026 – CONTRATO Nº 277/2026. INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2026 · EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2026 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2026 · EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – SRP · EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2026 · EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2026 · EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – SRP · EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 693/2025 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 297/2024 - 2º TERMO ADITIVO · EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0218/2025. – 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0218/2025 CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 973/2025
18 atos nesta edição
DECRETO Nº.149, DE 02 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº.150, DE 02 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº. 151, 24 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 45 DE 02 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N° 46, DE 02 DE JUNHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 atos nesta edição
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS - PNAB 2026.
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026- credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento às Secretarias da Saúde, Assistência Social e Educação, do município de Mirangaba, Bahia.
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h39 · Edição mais recente: 19/11/2026