Diário oficial · Milagres (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Milagres(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026/SRP - Objeto: Contratação de empresa através de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, com a finalidade de atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias Municipais.
2 atos nesta edição
- EDITAL Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0159/2025 DE INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025- SENHORA CAMILA OLIVEIRA DE AQUINO. · TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2026 DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0179/2025 · TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2026 · SOLICITAÇÃO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0061/2023 · DECRETO Nº 78, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0122/2025- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 062/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MILAGRES E O SENHOR BENEDITO LIMA DA SILVA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2025- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 061/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MILAGRES E O SENHOR ELIAS SILVA SOUZA. · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0083/2024, FIRMADO COM A EMPRESA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE.
9 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026/SRP - Aquisição De Instrumentos Musicais Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Fanfarra Municipal Da Secretaria Municipal De Educação De Milagres-ba. Nos Termos Do Artigo 71, Inciso Iv Da Lei 14133/2021, Adjudico E Homologo Os Procedimentos Realizados Pela Comissão De Licitação No Pregão Eletrônico 015/2026. · RESUMO DE CONTRATO N.º 0114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2026 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Instrumentos Musicais Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Fanfarra Municipal Da Secretaria Municipal De Educação De Milagres-ba.
3 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO N.º 0092/2026 DISPENSA N.º 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 134/2026- CONTRATADO: SDN CLIMATIZAÇÃOE SERVIÇOSLTDA
2 atos nesta edição
APOSTILAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E A EMPRESA COMERCIAL CRM DE COMBUSTIVEL LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA · TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025/SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. · AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
4 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO N.º 0107/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2026 -> Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Assessoria E Consultoria Jurídica Ao Município, Compreendendo A Atuação Judicial E Estratégica Voltada à Recuperação De Créditos Públicos, Mediante O Patrocínio De Ações De Execução Fiscal Destinadas à Cobrança Da Dívida Ativa Tributária E Não Tributária, O Acompanhamento Integral Das Respectivas Demandas Em Primeiro E Segundo Graus De Jurisdição, A Elaboração De Petições, Recursos E Demais Manifestações Processuais, Bem Como A Adoção Das Medidas Judiciais Necessárias à Localização De Bens, Constrição Patrimonial E Satisfação Do Crédito Público. A Prestação Dos Serviços Abrange, Ainda, Consultoria Jurídica Especializada Em Direito Tributário Municipal, Com Emissão De Pareceres, Respostas A Consultas Técnicas E Orientação Jurídica Aos Gestores E Servidores Da Administração Tributária, Visando Ao Fortalecimento Da Arrecadação Municipal, à Efetividade Da Cobrança Da Dívida Ativa E à Segurança Jurídica Da Atuação Administrativa.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h54 · Edição mais recente: 19/11/2026