Diário oficial · Milagres (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Milagres(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 025/2026. · 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0125/2025- VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 005/2025.
3 atos nesta edição
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 5358 páginas 4 e 5 de 25 de agosto de 2026 · TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 5344 páginas 11 e 12 de 18 de agosto de 2026 · TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 0061/2023 DE CREDENCIAMENTO 001/2023- empresa ANTONIO CELSO SILVEIRA AMARAL. · DECRETO Nº 83, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 28, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Concede férias a servidor público municipal e dá outras providências.
6 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026/SRP EDITAL Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026 - Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos, Destinados A Atender O Programa "minha Casa Melhor" Que Terá Por Finalidade Apoiar As Famílias De Baixa Renda Atendendo As Necessidades Da Secretária De Assistência Social.
2 atos nesta edição
ERRATA À PORTARIA Nº 06/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 · RESUMO DE CONTRATO N.º 0115/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 · RESUMO DE CONTRATO N.º 0113/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 · RESUMO DE CONTRATO N.º 0112/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026.
8 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 · RESUMO DE CONTRATO N.º 0115/2026 DISPENSA N.º 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 179/2026 · AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 · RESUMO DE CONTRATO N.º 0100/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 · RESUMO DE CONTRATO N.º 0110/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 · RESUMO DE CONTRATO N.º 0108/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 · DECRETO Nº 81, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. · PORTARIA Nº 26 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO N.º 0111/2026 DISPENSA N.º 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 173/2026- CONTRATADO: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA,
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 055/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 024/2026. · ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 5284 DE 23/07/2026, PAGINA 6 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0099/2026.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 68 20/08/2026 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 248.456,00( Duzentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026/SRP · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026/SRP · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026/SRP
4 atos nesta edição
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026/SRP - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, instalação e montagem de equipamentos hospitalares e mobiliário clínico, destinados ao aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal e demais unidades da rede de saúde de Milagres/BA. · EDITAL Nº 032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 04h08 · Edição mais recente: 19/11/2026