Diário oficial · Milagres (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Milagres(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 61 07/08/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 16.095,00( DEZESSEIS MIL NOVENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 050/2026 · AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 022/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 051/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 051/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 022/2026
4 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026/SRP -> O Objeto Da Presente Licitação é A Contratação Através De Registro De Preços Para Prestação De Serviços E Aquisição De Decoração, Para Atendimento De Eventos Oficiais, Cursos E Demais Capacitações Que Serão Promovidos Pelo Município, Para Atender Todas As Secretarias, Pelo Período De 12 (doze) Meses. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026/SRP -> O Objeto Da Presente Licitação é A Contratação Através De Registro De Preços Para Prestação De Serviços E Aquisição De Decoração, Para Atendimento De Eventos Oficiais, Cursos E Demais Capacitações Que Serão Promovidos Pelo Município, Para Atender Todas As Secretarias, Pelo Período De 12 (doze) Meses.
3 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO N.º 0102/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 /2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026
7 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026/SRP · RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026/SRP · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026/SRP
4 atos nesta edição
RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026/SRP · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026/SRP.
3 atos nesta edição
RESUMO DO CONTRATO Nº 0109/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026- CONTRADADO EDSON ALMEIDA FERREIRA · RESUMO DO CONTRATO Nº 0099/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 0094/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 0095/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 · RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026/SRP- OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, MATERIAL INSTRUMENTAL, MEDICAMENTO DE USO VIA ORAL E INJETÁVEIS CONTROLADOS, SOROS E SOLUÇÕES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA FÁRMÁCIA BÁSICA, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL DE MILAGRES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BAHIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026/SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, MATERIAL INSTRUMENTAL, MEDICAMENTO DE USO VIA ORAL E INJETÁVEIS CONTROLADOS, SOROS E SOLUÇÕES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA FÁRMÁCIA BÁSICA, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL DE MILAGRES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BAHIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026- LEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA · RESUMO DE CONTRATO N.º 0106/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0160/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026- MM PRODUCOES E MARKENTING LTDA · RESUMO DE CONTRATO N.º 0105/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0159/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026- THALY PRODUÇÕES LTDA · RESUMO DE CONTRATO N.º 0101/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0154/2026 · AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 004/2026- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, POR LINHA, DIÁRIA, MENSAL E ROTAS ESPECÍFICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA, (DESTINADO PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PELAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MILAGRES/BA), · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 · AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 004/2026- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, POR LINHA, DIÁRIA, MENSAL E ROTAS ESPECÍFICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA, (DESTINADO PARA O TRANSPORTEDE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE PARA A LAGOA DUAS IRMÃS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MILAGRES/BA), · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 · AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2026- BELA PROTESE LTDA · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- MARCOS VENANCIO DOS SANTOS LTDA, · QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2022, FIRMADO COM A EMPRESA DSB CONTRUÇÕES EIRELI PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA SEDE.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 048/2026. · EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 167/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 019/2026- Prospecção do mercado imobiliário na Zona Urbana da cidade de Milagres visando à locação de imóvel residencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e exigências constantes neste instrumento. · AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 168/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 050/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO- Nº 049/2026- Prospecção do mercado imobiliário na Zona Urbana da cidade de Milagres visando à locação de imóvel residencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e exigências constantes neste instrumento.
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 22, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO N.º 0097/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026- Contratado: NILZA CINTRA CARDOSO DE ALMEIDA.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026- empresa WS NETO SOLUCOES E COMERCIO LTDA
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026/SRP · AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 018/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 047/2026 · AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO · APOSTILAMENTOS DE RECOMPOSIÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES E A EMPRESA COMERCIAL CRM DE COMBUSTIVEL LTDA · TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025/SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0116/2025- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 058/2025. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2025- VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 059/2025.
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 57 03/08/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h54 · Edição mais recente: 19/11/2026
21 atos nesta edição