Diário oficial · Medeiros Neto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Medeiros Neto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Especializados Para Planejamento, Coordenação E Realização De Uma Imersão Presencial Intensiva Em Inteligência Artificial, Destinada à Capacitação Tecnológica, Inclusão Digital E Desenvolvimento Socioemocional De Jovens Do Município De Medeiros Neto/ba. · LEI Nº 688/2026 - Dispõe Sobre A Ampliação Do Perímetro Urbano Do Município De Medeiros Neto, Com A Inclusão Da área Que Especifica, Institui O Projeto Específico De Que Trata O Art. 42-b Da Lei Federal Nº 10.257/2001, Cria Zona Especial De Interesse Social E Dá Outras Providências.
3 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - FLV AGROPASTORIL LTDA · PORTARIA 35/2026 - CONVOCAR SUPLENTES DO EDITAL 01/2026, LISTADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº 024/2025. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº 026/2025.
3 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 1014/2026 Autor: Everildo Vieira Chaves ASSUNTO: Concessão de Carga Horária Especial. · PARECER JURÍDICO REQUERIMENTO PARECER JURÍDICO – LICENÇA SEM VENCIMENTOS – POSSIBILIDADE - DEFERIMENTO. Processo Administrativo 1015/2026. · DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo 1015/2026 Autor: Jânio Guimarães Rocha Assunto: Licença sem vencimentos/Interesse Particular
4 atos nesta edição
PARECERES JURÍDICO · DECISÕES ADMINISTRATIVA
3 atos nesta edição
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026 - CONTRATADO (A): ALA EMPREEDIMENTOS LTDA. · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026 - CONTRATADO (A): ALA EMPREEDIMENTOS LTDA.
3 atos nesta edição
EDITAL Nº 16/2026 – PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO - BA CUMPRINDO OS CRITÉRIOS EXIGIDOS NO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 29/2022, PUBLICADO NA DATA DO DIA 09/03/2022.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 34/2026 Retifica a Portaria nº 33/2026, que instaurou o procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social — Reurb-S do núcleo urbano informal situado no Bairro Uldurico Pinto, para adequar-lhe a denominação do núcleo e a base dominial, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 – P.A 102/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GASES MEDICINAIS, VÁCUO E CENTRAIS DE CHAMADAS HOSPITALARES, INCLUINDO DISPOSITIVOS DE DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO, CONEXÕES, ACESSÓRIOS E INSTALAÇÃO EM AMBIENTE HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, BAHIA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 33/2026 INSTAURA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL — REURB-S/E DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO BAIRRO ULDURICO PINTO, SITUADO NO BAIRRO ULDURICO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 — LOTEAMENTO NOVO, BAIRRO ULDURICO PINTO · PORTARIA Nº 21/2026 TERMO DE AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 18h23 · Edição mais recente: 18/11/2026