Diário oficial · Medeiros Neto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Medeiros Neto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 005/2026-PMMN.
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026 - CONTRATADO: TÚLIO MATOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 024/2026 - CONTRATADA TULIO MATOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
3 atos nesta edição
DECRETO EXECUTIVO Nº 101/2026 Aprova o projeto de Regularização Fundiária Urbana das unidades remanescentes do Núcleo Urbano Informal Bairro Bela Vista, homologa a decisão administrativa final proferida no Processo Administrativo nº 004/2026, autoriza a emissão da Certidão de Regularização Fundiária e dá outras providências. · INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 004/2026 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 113/2026. Contrato 276/2026.- Contratada TULIO MATOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA · ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026
4 atos nesta edição
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP N.º 015/2026 - EMPRESA TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA. · DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP N.º 015/2026 - EMPRESA HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. · DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP N.º 015/2026 - EMPRESA LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
4 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA Referência: Ofício nº 316/2026 – Secretaria Municipal de Educação. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO Ref.: Extrato do Contrato nº 271/2026
3 atos nesta edição
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2026 EXTRATO DO CONTRATO - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Assessoria Tributária Municipal, Consultoria, Inteligência Fiscal, Análise De Dados, Apoio Metodológico, Produção De Diagnósticos E Relatórios Técnicos, Capacitação E Acompanhamento Institucional, Destinados à Recuperação De Créditos, Incremento Da Arrecadação Própria, Revisão De Receitas Transferidas E Fortalecimento Da Governança Fiscal Do Município De Medeiros Neto/ba.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 99/2026 de 18 de agosto de 2026. Institui e regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Medeiros Neto/BA, alinhado à Política Municipal de Alfabetização e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. · LEI Nº 689/2026 Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONSAUDE. · PORTARIA SEMED Nº 03/2026 De 18 de agosto de 2026. Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Medeiros Neto/BA, nos termos do Decreto Municipal nº 99/2026, e dá outras providências.
4 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 021/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026
2 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 18h23 · Edição mais recente: 18/11/2026