Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM HASTA PÚBLICA, VEÍCULO E SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADES RELATIVAS AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO; ALTERA DISPOSITVOS DO CTM - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARACÁS E A EMPRESA VANÁDIO DE MARACÁS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA LOJA DO PROGRAMA CESTA DO POVO, NESTE MUNICÍPIO DE MARACÁS – BAHIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A – EBAL
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 354 DE 30 DE MAIO DE 2011 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 072, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O LOTEAMENTO VICENTE MARINIELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344/2010, QUE INSTITUI VIGÊNCIA PARA O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA O LOTEAMENTO MORADA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO “BULLYING” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O TOQUE DE ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RUAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 12/06/2012