Diário oficial · Mansidão (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mansidão(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 132/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a desafetação e doação de bem imóvel público à Paróquia São Gonçalo de Mansidão e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 79 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Retificar a Portaria nº 43 de 16 de junho de 2026, publicada no D.O.M.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 005/2026) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA. · ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA N° 005/2026 - À EMPRESA JMS LOCAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. · RETIFICAÇÃO DA DATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO PUBLICA DO EDITAL- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO APARELHAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSFS DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO. CONFORME EMENDA Nº 202530910001
4 atos nesta edição
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. · DECISÃO Concorrência Eletrônica nº 005/2026 Processo Administrativo nº 049/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de provisão habitacional de interesse social, consistente na construção de 20 unidades habitacionais padronizadas no Município de Mansidão/BA. · EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 071/2025- Contratado: RDDR TRANSPORTES DE MANSIDAO LTDA. · TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Credenciamento 007/2026, Contratada: Rodrigues Transportes e Locação Ltda.
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 41 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 42 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 43 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 44 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 45 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 46 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 47 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 48 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 49 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 50 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 51 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 52 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 53 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 54 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 55 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 56 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 57 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 58 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 59 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 60 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 61 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 62 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 63 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 64 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 65 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 66 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 68 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 67 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 69 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 70 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 71 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 72 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 73 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 74 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 75 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 76 DE 16 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 77 DE 16 DE JUNHO DE 2026.
38 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI019/2026. · ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO PMB/BA: 046/2026 - CONCORRÊNCIA N° 004/2026.
3 atos nesta edição
REQUERIMENTO - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
2 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. · RESUMO DE CONTRATO CR5-004/2026 CREDENCIAMENTO 005/2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 125/2025- Contratado: CASTRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. · EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 126/2025- Contratado: E G BITENCOURT MOURA. · EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 124/2025- Contratado: GS ALIMENTOS. · EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2025- Contratado: HOD-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. · EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 127/2025- Contratado: KLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. · EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2025- Contratado: DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA.
7 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO para EVENTUAL contratação de serviços como cardiologista, para atender no Posto de Saúde no município de Mansidão-Ba, com registro no CREFFITO: 260568-F, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. · ATA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 · CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica para para Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mansidão-BA para o Ano Letivo de 2026, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. · RESUMO DE CONTRATO CR5-003/2026 CREDENCIAMENTO 005/2026.- CONTRATADO: VERDURAO ECONOMICO LTDA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2026-CR OBJETO: O objeto deste é a contratação de serviços como cardiologista para atender no Posto de Saúde, do município de Mansidão-Ba, com registro no CRO-BA-CD-31080, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexoIX deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 06 de maio de 2026, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO(CONCORRÊNCIA N° 004/2026) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I COM SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA. · RESUMO DE CONTRATO 001/2026/ CREDENCIAMENTO 004/2026- ONTRATADO: TACIANNY EVA ARAUJO PASSOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 060/2026. ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 004/2026.- CONTRATADA: BMA ENGENHARIA LTDA,
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica para Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mansidão-BA para o Ano Letivo de 2026, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN013/2026. - CONTRATADA: ML PRODUÇÕES LTDA · RESUMO DE CONTRATO CR5-002/2026 CREDENCIAMENTO 005/2026.- CONTRATADO: JOSELIA RIBEIRO DE SOUZA LIMAME. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN013/2026- CONTRATADA (O): ML PRODUÇÕES LTDA · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN014/2026.- CONTRATADA: B.M. NOVAIS PRODUCOES · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN014/2026 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN015/2026. CONTRATADA: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN015/2026- CONTRATADA (O): SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA,
9 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h36 · Edição mais recente: 19/11/2026