Diário oficial · Mansidão (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mansidão(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 55/2026 · Decreto Nº 57 De 18 de Junho de 2026- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2026-CR · RESUMO DE CONTRATO 003/2026/ CREDENCIAMENTO 004/2026.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2026-CR · RESUMO DE CONTRATO CR11-001/2026 CREDENCIAMENTO 011/2026. · ATA CREDENCIAMENTO Nº: 010/2026. · CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010/2026-CR · RESUMO DE CONTRATO CR10-002/2026 CREDENCIAMENTO 010/2026. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI032/2026. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2026
9 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 . · ATA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº: 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026- OBJETO: CREDENCIAMENTO para EVENTUAL O objeto deste é a contratação de prestação de serviços como assistente social na Secretaria de Saúde do município de Mansidão-Ba, com registro Conselho nº 025569, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. · CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI029/2026 CONTRATADA: NASCIMENTO E ALMEIDA - LTDA · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI031/2026 CONTRATADA: TIO EMILIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. · RESUMO DE CONTRATO CR10-001/2026 CREDENCIAMENTO 010/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010/2026-CR OBJETO: Credenciamento De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Material De Construção Em Geral Destinados A Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Mansidão-Ba. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N029/2026. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO DI031/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008/2026-CR OBJETO: O objeto deste é a contratação de prestação de serviços como assistente social na Secretaria de Saúde do município de Mansidão-Ba, com registro Conselho nº 025569, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexoIX deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de junho de 2026, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. · RESUMO DE CONTRATO CR8-024/2026/ CREDENCIAMENTO 008/2026.- CONTRATADO: VIVIANE SANTOS DE ALMEIDA
12 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 008/2026 - OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃOBA.
2 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO para EVENTUAL contratação de serviços como pediatra, para atender no Posto de Saúde no município de Mansidão-Ba, com registro no CRM N° 12895, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°074/2026- Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Tapetes Capacho Personalizados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mansidão-Ba. · EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026- CONTRATADA: PRISCILLA DA SILVA ANDRADE · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2026-CR OBJETO: O objeto deste é a contratação de serviços como pediatra para atender no Posto de Saúde, do município de Mansidão-Ba, com registro no CRM N° 12895, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexoIX deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 06 de maio de 2026, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N027/2026. OBJETO: Prestação de serviços na manutenção de impressoras, computadores e software e recarga de cartuchos garantindo o bom funcionamento dos equipamentos de diversas secretarias do município de Mansidão. · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026- Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas, com atuação no ramo de hospedagem, para o Município de Mansidão/Ba, destinados aos prestadores de serviços do município não residentes neste município, munícipes, componentes de bandas e outros, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. · RESUMO DE CONTRATO 006/2026/ CREDENCIAMENTO 004/2026
8 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMO PSIQUIATRA, PARA ATENDER NO PSF MARIA BORGES NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃOBA, COM REGISTRO NO CRM-31819/BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. · ATA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº: 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026- OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ORTOPEDISTA, PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA. · CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ORTOPEDISTA, PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2026-CR OBJETO: O OBJETO DESTE É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMO PSIQUIATRA, PARA ATENDER NO PSF MARIA BORGES NO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO-BA, COM REGISTRO NO CRM-31819/BA, DE ACORDO COM A TABELA ANEXA AO PRESENTE, SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO CONTIDO E ESPECIFICADO NO ANEXO IX DESTE CONTRATO NA DOCUMENTAÇÃO LEVADA A EFEITO PELO EDITAL PUBLICADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA PELO CREDENCIANTE, REGENDO-SE PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL, ASSIM COMO PELAS CONDIÇÕES DO EDITAL REFERIDO, PELOS TERMOS DA PROPOSTA E PELAS CLÁUSULAS A SEGUIR EXPRESSAS, DEFINIDORAS DOS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2026-CR- HUGO SERAFIM R.B DE SOUSA- VC GESTÃO EM SAÚDE LTDA · RESUMO DE CONTRATO CR4-004/2026/ CREDENCIAMENTO 004/2026. · RESUMO DE CONTRATO CR4-005/2026/ CREDENCIAMENTO 004/2026 · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2024- CONTRATADO: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA – ME · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2024- CONTRATADO: AZEVEDO SALES CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
10 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 071/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028/2026 · ORDEM DE SERVIÇO - DISPENSA N° 028/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h11 · Edição mais recente: 19/11/2026