Diário oficial · Macururé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Macururé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 4 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 5 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
LEI Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências · LEI Nº 140, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2026, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$3.630.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta mil reais), na forma que indica e dá outras providências · LEI Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Alteração na denominação das Secretarias Municipais aprovadas, pela Li Complementar que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo Municipal de MACURURÉ e dá outras providências
4 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO Nº 003/2025 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA HÉLIO DE OLIVEIRA, Nº 375, LUIZ ANSELMO, CEP Nº 40251-060, INSCRITO NO CENSO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE MACURURÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2026. CONTRATADA: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 65 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 69 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 009/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 005/2025. CONTRATADA: CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO LIMITADA.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 59 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 60 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO · DECRETO Nº 61 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 62 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 63 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 64 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 66 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 67 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR · DECRETO Nº 68 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
10 atos nesta edição
APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 009/2022 · APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 041/2022. · APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 035/2022. · APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 008/2022 · TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 034/2023 · ERRATA AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024.
7 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h04 · Edição mais recente: 13/11/2026