Diário oficial · Macururé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Macururé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 31 DE 14 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 161.200,00 (Cento e sessenta e um mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 32 DE 19 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 30 DE 07 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 33 DE 20 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - RESUMO DO QUINTO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 178/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N°027/2021 - OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU QR CODE, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS E A SEREM CREDENCIADOS EM TODO TERRITÓRIO DO NORDESTE PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:031/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2026- CONTRATADA: F DE ANDRADE LIMA. · EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO- SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 049/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 021/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO Á AV ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES S,N, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAANEN- CENTRO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. · EXTRATO DE ADITIVO PRAZO- RESUMO DO QUARTO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONSTITUI O OBEJTO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN E MICRO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA. · EXTRATO DE ADITIVO PRAZO- RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 CONSTITUI O OBEJTO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. · EXTRATO DE ADITIVO PRAZO- RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 002/2026 DISPENSA Nº 002/2026 CONSTITUI O OBEJTO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 25 DE 15 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 27 DE 27 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 23 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 26 DE 20 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 026/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA HELINHO VENTURA PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICIPIO, NO DIA 18/06/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº: 023/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA FAVORITA DO BRASIL PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO PEDRO NO POVOADO DE SANSAITE MUNICIPIO DE MACURURÉ, DIA 27/06/2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO administrativo nº: 021/2026 Inexigibilidade de licitação 011/2026 Processo licitatório nº:024/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA SERGIO DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA NO DIA 20/06/2026. · EXTRATO DE CONTRATO administrativo nº: 010/2026 Inexigibilidade de licitação 010/2026 Processo licitatório nº:020/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA JADSON ARAUJO PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO NO DISTRITO DE SALGADO DO MELÃO MUNICIPIO DE MACURURÉ NO DIA 23/06/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PRIMEIRO aditivo de vigência ao contrato n° 016/2025 - Pregão eletrónico n° 003/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, incluindo café da manhã, almoço e jantar, para as secretarias municipais de saúde, administração, educação, esporte e lazer do Município de Macururé-BA LOTE SAÚDE. · EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO resumo do PRIMEIRO aditivo de vigência ao contrato n° 018/2025 - Dispensa n° 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa para locação de motocicletas sem motoristas destinadas à Secretaria Municipal de Administração do Município de Macururé-BA
3 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h06 · Edição mais recente: 13/11/2026