Diário oficial · Macururé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Macururé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:040/2026 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da educação, com foco no planejamento estratégico, análise de microdados educacionais e aprimoramento de indicadores da Rede Pública Municipal de Ensino de Macururé – Ba.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 049/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 021/2025.
2 atos nesta edição
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA NO · ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE · MACURURÉ, COM ALOCAÇÃO DE CARGOS E · SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E CARGOS · OU SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
6 atos nesta edição
LEI Nº 144, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Bolsas de Incentivo ao Reforço da Alfabetização e do Letramento na Rede Municipal de Ensino de Macururé – Bahia, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 44 DE 21 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 43 DE 10 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 45 DE 21 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 46 DE 24 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 47 DE 27 DE JULHO DE 2026
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 009, 24 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Eleitoral Municipal para elaboração do Edital e Pleito Eleitoral da Gestão Democrática dos Profissionais do Magistério Público, no Município de Macururé, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
RESUMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 002/2024 PREGÃO PRECSENCIAL N.021/2023 - Celebrado com M T CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h26 · Edição mais recente: 13/11/2026