Legislação municipal · Jitaúna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Jitaúna(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 13 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
CAIXA, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Autoriza o município de Jitaúna a doar a ASPLEJ – Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Jitaúna/Ba – área de terreno que menciona e dá outras providências
Fica denominada de Praça do Cacau Emidio Andrade Peixoto, a Praça Inominada em construção ao lado do Ginásio de Esportes Municipal, na Rua Manoel Alves Meira, no Centro de Jitaúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e a limitação de ruídos no Município de Jitaúna, visando o conforto e o bem-estar da comunidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de “Blitz do IPVA” no âmbito do Município de Jitaúna e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 019/2005 que Instituiu o Regime de Diários no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jitaúna e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 034/2007 que Instituiu o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do Município de Jitaúna e dá outras providências
Bahia e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais
Altera os anexos da Lei Complementar 048 de 23/04/2008, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários do Magistério Público do Município de Jitaúna, e dá outras providências.
Instituiu o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar –FUMAF no Município de Jitaúna e dá outras providências
Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié - CISRJ, na forma que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jitaúna para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jitaúna - CMDCA, A Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo para Infância e Adolescência - FIA e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação.
Ficam alterados e acrescidos na Lei n° 053, de 29 de dezembro de 1997 – Código Tributário e de Rendas do Município o art. 22-A; o art. 23; o art. 28-A, que passam a viger com as Redações descritas no anexo.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h38 · Edição mais recente da lista: 04/09/2026