Legislação municipal · Jitaúna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Jitaúna(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 13 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 034/2007 que Instituiu o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do Município de Jitaúna e dá outras providências.
Denomina de Praça Francisco Costa Santos, a praça ao longo da Avenida Maria Eleonora Cajahyba ao lado da Casa de Joanes Pederbelli e dá outras providências.
Altera a nomenclatura da Praça Roberto Santos para Praça Floripes Silva e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jitaúna para o exercício financeiro de 2022 e dá outras Providencias.
Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Jitaúna - Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h04 · Edição mais recente da lista: 04/09/2026