Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR UM PRÉDIO E SEU RESPECTIVO TERRENO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, Á VIÚVA DO EX= FUNCIONÁRIO MUNICIPAL LEONISIO ALMEIDA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A -BANES-, NO VALOR DE Cr$20.000,000(VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ,PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
DENOMINA "AVENIDA LIONS CLUBE", O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AGÊNCIA DA FIAT ATÉ O AEROPORTO VICENTE GRILO, NESTA CIDADE DE JEQUIÉ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AS DESPESAS DE CONCLUSÃO DE 50 (CINQUENTA) CASAS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O PROCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES E NÍVEIS, CLASSES, VENCIMENTOS DO PROCURADOR MUNICIPAL, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, SALÁRIOS FAMÍLIA E ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ATUAL QUARTA TRAVESSA DEPUTADO MANOEL NOVAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , A ASSINAR CONTRATO DE "ABERTURA DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DA BAHIA, S.A.- BANEB NO VALOR DE CR$310.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA DOS MAÇONS",ARTÉRIA AINDA INDENOMINADA SITUADA NO BAIRRO SÃO LUIZ , NESTA CIDADE DE JEQUIÉ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 620.538,50 (SEISCENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A CÂMARA DE VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 1981 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL 'DE CR$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR E ASSINAR A RESPECTIVA ESCRITURA UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 5.364,00m2 (CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO METROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADA NO CENTRO CÍVICO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES Á SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA 8ª DIRES - DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR E ASSINAR A RESPECTIVA ESCRITURA DE UM TERRENO MEDINDO 3.000m2, DE 'PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR E ASSINAR A RESPECTIVA ESCRITURA, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIA UMA ÁREA DE TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS.
REAJUSTA OS VALORES E NÍVEIS, CLASSES, VENCIMENTOS DO PROCURADOR MUNICIPAL, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTA , SALÁRIO FAMÍLIA E ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE JEQUIEZINHO UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 13.734,25m2 (TREZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO METROS E VINTE E CINCO CENTIMETROS QUADRADOS) ,SITUADA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 27/05/1982