Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VALORES DOS NÍVEIS, CLASSES, VENCIMENTOS, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, SALÁRIO FAMÍLIA E ESPOSA, E D’ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO AS PONDERÁVEIS E JUSTIFICADAS REIVINDICAÇÕES DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE JEQUIÉ, ATINGIDOS PELOS AUMENTOS DO COMBUSTÍVEL E PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DE PROCESSO Nº 989, DE 11 DE JUNHO DE 1987.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, CONSTERNADO COM A PERDA DO PASTOR VALDIVIO OLIVEIRA COELHO, MINISTRO RELIGIOSO DA IGREJA SIAO NO CAMPO GRANDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS ).
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ -ESTADO DA BAHIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO AS PONDERÁVEIS E JUSTIFICADAS REIVINDICAÇÕES DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE JEQUIÉ ATINGIDOS PELO AUMENTO E PEÇAS DE AUTOMÓVEIS CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DE PROCESSO Nº 771,DE 07 DE MAIO DE 1987.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS,SITUADA NO BAIRRO SAO LUIZ, A SEGUIR.DISCRIMINADA.
ART.1º - FICA SEM EFEITO O DECRETO Nº 2368 DE 12 DE MARÇO DE 1987 ,POR SIDO FEITO INDEVIDAMENTE.ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBÉRICO BRITO DE ALMEIDA, OCORRIDO ONTEM, DIA 29 DE MARÇO DE 1987, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UM JEQUIEENSE PERTENCENTE A UMA TRADICIONAL E CONCEITUADA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO, SENDO, INCLUSIVE NETO DO CORONEL URBANO GONDIM, PRIMEIRO PREFEITO /(INTENDENTE) DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (URM) INSTITUIDA PELA LEI MUNIOIPAL Nº 853/76,DE 30 DE JUNHO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO FEITA A ESTA PREFEITURA,PELO SACERDOTE DA IGREJA DO SENHOR DO BOMFIM ,NA PAROQUIA DO JEQUIEZINHO ,REFERENTE A UM PEDIDO DE UMA VERBA PARA RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS E PRÉDIO DAQUELA IGREJA ,CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA NO ORÇAMENTO DO GABINETE ,DA VERBA 3231 1100 QUE SE DESTINA A AJUDAS E DOAÇÕES COMO ACIMA CITADA.
LUTO OFICIAL DE 05(CINCO) DIAS,PELA MORTE DA PROFESSORA STELA CÂMARA DUBOIS,EMINENTE,DIGNA E INSUPERÁVEL PROFESSORA DO COLÉGIO TAYLOR EGÍDIO DE JAGUAQUARA.O PREFEITO DE JEQUIÉ ,DR LANDULFO CARIBÉ ,SEU EX ALUNO ,PRESTA -LHE ESTA SIMPLES HOMENAGEM.
FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE JEQUIÉ.
ART 1º- CRIAR UM PONTO DE TÁXI PARA ESTACIONAMENTO DE 10(DEZ) VEÍCULOS, NO CENTRO CÍVICO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES AO LADO DO FÓRUM BERTINO PASSOS ,NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.ARTº 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ,REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ-ESTADO DA BAHIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART.6º DO DECRETO - LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO 1941.
ABRE CREDITO NO VALOR DE CZ$20.000,00(VINTE MIL CRUZADOS) PARA ATENDER DESPESAS COM A JUSTIÇA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 948 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1981.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ (20.000,00) PARA ATENDER DESPESAS COM A JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 22/06/1987