Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CZ$9.650.000,00 (NOVE MILHÕES ' SEISCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS) .
ELEVA PARA O NÍVEL 06 OS AUXILIARES DE ENSINO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVOS SÍMBOLOS PARA CARGOS DE DIRETORES, TENDO EM VISTA A CARÊNCIA DE NOVAS FUNÇÕES PARA OCUPAR A VACÂNCIA DESTES CARGOS.
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO MAGISTRADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO TOTAL DE CZ$ 425.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZADOS ).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ISEB OU ATUAL SESAB PARA EFETUAR RECUPERAÇÕES FÍSICAS NO PRÉDIO DO HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CAIXA D’ÁGUA NESTA CIDADE.
FIXA NOVO PREÇO PARA PASSAGEM NOS TRANSPORTES " COLETIVOS URBANOS LOCAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, CONSTERNADO COM A IRREPARÁVEL PERDA DO EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ EDEVALDO PEREIRA DOS SANTOS, — CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO NA COMUNIDADE JEQUIEENSE NOS SETORES SOCIAIS E ADMINISTRATIVOS, — CONSIDERANDO AINDA TER SIDO O MESMO FILHO DE TRADICIONAL FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO QUE O DIA 15 DE AGOSTO, SÁBADO PRÓXIMO, SERÁ O DIA NACIONAL DE VACINAÇÃO,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, UMA AREA DE TERRAS SITUADA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, A SEGUIR DISCRIMINADA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CZ$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZADOS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO AS PONDERÁVEIS E JUSTIFICADAS REIVINDICAÇÕES DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE JEQUIÉ ,ATINGINDO PELOS AUMENTOS DOS COMBUSTÍVEIS E PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS,CONFORME REQUERIMENTO ATRAVÉS DE PROCESSO Nº 360 , DE 05 DE MARÇO DE 1987.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CZ$ 15.350.000,00 (QUINZE MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, CONSTERNADO COM A IRREPARÁVEL PERDA DO JORNALISTA E EMPRESÁRIO LEONEL RIBEIRO DE OLIVEIRA E, • CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO NA COMUNIDADE JEQUIEENSE NOS SETORES JORNALÍSTICOS, SOCIAIS E EMPRESARIAIS, • CONSIDERANDO AINDA TRATAR-SE DE UM CIDADÃO BEM RELACIONADO E CONCEITUADO NO SEIO DA SOCIEDADE DESTE MUNICÍPIO, PERTENCENTE, INCLUSIVE, A UMA TRADICIONAL FAMÍLIA DESTA CIDADE,
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 30 DE JULHO DE 1976 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO TOTAL DE CZ$ 254.147,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE CRUZADOS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO QUE, 02 DE JULHO, DATA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DA BAHIA,
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA DOAR À LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DO RIO DE CONTAS, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 4.581m2 NO CENTRO CÍVICO DE JEQUIÉ, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 30/10/1987