Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA AMPLIAÇÃO DA FAIXA DO TERRENO DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE JEQUIÉ.
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DOS MAGISTRADOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A PRECÁRIA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O JARDIM DA PRAÇA RUY BARBOSA, QUE FOI TOTALMENTE DANIFICADO E DEPREDADO;
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFN), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6863/86 DE 30 DE JUNHO DE 1976 E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CZ$21.877.300,00 VINTE UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MILE TREZENTOS CRUZADOS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CZ 1.690.824,44( HUM MILÃO SEISCENTOS E NOVENTA MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO CRUZADOS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE Cz$ T7.021.000,00C ( MILHÕES/ VINTE E HUM MIL CRUZADOS).
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE SÉDE SOCIAL DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM JEQUIÉ.
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE SÉDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE JUDÔ NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ — ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO AS PONDERÁVEIS E JUSTIFICADAS REIVINDICAÇÕES DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIO DE JEQUIÉ ATINGIDOS PELO AUMENTO DOS COMBUSTÍVEL E PEÇAS DE AUTOMÓVEIS
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA SEICHO-NO-IE.
AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZADOS).
AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZADOS).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
ABRE CRÉDITOS ECSPECIAIS NO TOTAL DZ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE & CINCO MIL ORUZADOS).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 27/04/1988