Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ A PERMISSÃO DE PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO COM OUTRA DE UM PARTICULAR PARA ABERTURA DE RUA.
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SUCAM.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR SALÁRIO DOS AUXILIARES DE BIBLIOTECA, CRIAR O NÍVEL 07 PARA OS SERVENTES DA P.M.J E DA SECRETARIA DA CÂMARA; O NÍVEL 06 PARA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MORADORES DA REGIÃO DE SANTA CLARA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DO RIO DAS CONTAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE CARREIRA, VENCIMENTOS DO PROCURADOR MUNICIPAL, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PROVIMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, SALÁRIOS FAMÍLIA E ESPOSA, E CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA A FUNCIONÁRIA SR.ª EURIDES LIMA GEAMBASTIANI;
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA DOAR À SOCIEDADE BENEFICENTE JARDIM DAS ACÁCIAS, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 11 Há 03ª E 23 ca, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVAR O NÍVEL DOS AUXILIARES DE BIBLIOTECA NÍVEL 04, OU SEJA ESTATUTÁRIOS EFETIVOS, PARA O NÍVEL 07.
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA O FUNCIONÁRIO JOÃO TIBÚRCIO DOS SANTOS.
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA O FUNCIONÁRIO ROSALVO ALVES QUARESMA.
AUTORIZA À PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ADQUIRIR 10 (DEZ) VEÍCULOS PARA O SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO NO BANCO DO BRASIL S/A NO VALOR DE $ 5 MIL OTN.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVAR OS VENCIMENTOS DO NÍVEL 06 OU SEJA, ESTATUTÁRIOS EFETIVOS, PARA O NÍVEL 07.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO CANSANÇÃO, CIDADE NOVA NESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS VIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h01 · Norma mais recente da lista: 02/01/1989