Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ SR. VALNEI MOTA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE JÂNIO SANTOS DA CUNHA.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE DESEMBARGADOR DR. NILSON SOARES CASTELO BRANCO.
INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, CRIADA MEDIANTE RESOLUÇAO N.° 02/2022, COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMBASA EM NOSSO MUNICIPIO.
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, CRIADA MEDIANTE RESOLUÇÃO N.° 04/2021, COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NOS PREÇOS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS EM NOSSO MUNICIPIO.
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO XX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AGENOR DE ARAGÃO.
DENOMINA DE RUA IGOR PINTO MATTOS, A ANTIGA RUA 9 LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO.
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE TAMARINDO, NESTA CIDADE.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.182 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO XIX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h18 · Norma mais recente da lista: 31/08/2022