Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL PRAÇA DR. POMPÍLIO SAMPAIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JOÃO JOSÉ DUARTE, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL RUA EPAMENODAS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.248/2022 E CRIA OS SEGUINTES CARGOS COMISSIONADOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI 2.281 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “O MELHOR SÃO JOÃO DA BAHIA – AMOR, FORRÓ E PRÉMIOS”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PROVENIENTES DE REPAROS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS FORA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E DOS MATERIAIS ORIGINALMENTE APLICADOS NO LOCAL, POR EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AUDITÓRIO IRAMAIA SANTOS ROCHA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ADEMAR VIEIRA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PRÓ CULTURA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AO SETOR CULTURAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ZENILDO BRANDÃO SANTANA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE À SRA. WILMA LIMA DE OLIVEIRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ISCA.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. SERGIO DONHA YARID.
AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h40 · Norma mais recente da lista: 28/06/2023