Diário oficial · Ituberá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITUBERÁ.
2 atos nesta edição
PORTARIA DA SEMED Nº. 11/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITUBERÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO DE PESSOAL Nº 102/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSORA INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO DE PESSOAL Nº 103/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 144/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 145/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
6 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL N. 453/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUBERÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA DA SEMED N° 013/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ELETRÔNICA Nº 003/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL N.º 018/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2026-L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA. · HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 · EDITAL N.º 018/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2026. · RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 EDITAL N.º 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2026 .
7 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 139/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 140/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 141/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 142/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA DE PESSOAL Nº 143/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 317/2026 – PE Nº 016/2026 – EDITAL N.º 022/2026 .
10 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 312/2026 – PE Nº 015/2026 – EDITAL N.º 020/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE – SEMAS, DE ITUBERÁ – BAHIA.
2 atos nesta edição
DECRETO DE PESSOAL Nº 101/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h33 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026