Diário oficial · Ituberá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ituberá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002/2026. · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 009/2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 001/2026 DESIGNA GESTOR DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BAHIA E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1895 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). · DECRETO Nº 31, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A ADEQUAÇÃO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO Nº 25 NO VALOR DE 884.600,00 COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS GOVERNO FEDERAL – BLOCO MANUTENÇÃO, RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO ESTADUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.536.800,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES AO SERVIDOR LUIZ DE JESUS DOS SANTOS, MATRÍCULA NO 469, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 A 02 DE JANEIRO DE 2027.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº. 455/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DA TRADICIONAL FEIRA DE CAMELÔS DE SANTO ANDRÉ, EDIÇÃO 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL N. 1.926/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITUBERÁ.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 06h02 · Edição mais recente: 18/11/2026