Legislação municipal · Itororó (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itororó(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 05 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Institui a Política Municipal de Prevenção a Enchentes e Desastres Naturais no âmbito do Município de Itororó e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ITORORÓ, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 894/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SMPDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC, e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) COMO 'AUDITÓRIO PROFESSORA MARLY CAMPOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a UBS situada na Rua João Clemente da Silva, s/n, centro, como UBS Maria Lúcia Miná Valadares
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos oriundos de doação à entidade Lar de Idosos - Associação das Senhoras de Caridade de Itororó, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI), e dá outras providências
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BOLSA EJA, PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 15h12 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026