Legislação municipal · Itororó (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itororó(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 05 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITORORÓ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALFABETIZAÇÃO EM REDE, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no final da Rua Marechal Teixeira Lott e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Edineu Oliveira dos Santos às 100 unidades habitacionais populares do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Programa “Amigo do Idoso” no âmbito do
“Estabelece normas gerais e diretrizes para a transparência e moralidade no recebimento e na concessão de patrocínios pelo Município de Itororó - BA, e dá outras providências”.
SMCET; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - CMCET E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FMCET; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 795, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, E Nº 937, DE 10 DE MAIO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera O Art. 1º E O Art. 3º Da Lei Municipal Nº 1.084, De 13 De Agosto De 2025, Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Imóvel Urbano Ao Estado Da Bahia, Para Corrigir A área Do Imóvel Objeto Da Doação E O Termo Inicial Do Prazo Da Cláusula De Reversão, E Dá Outras Providências.
(LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VIVENDAS DO RIO COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE ITORORÓ”
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h18 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026