Diário oficial · Itatim (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itatim(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PARECER Nº037/2026 “APRECIA E APROVA PARECER DE 037/2026 REFERENTE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR RELACIONADA A SAÚDE E O PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR RELACIONADO A SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM E SEUS INSTRUMENTOS.” · PARECER Nº038/2026 “APRECIA E APROVA PARECER DE 038/2026 REFERENTE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO E SEUS INSTRUMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM.” · PARECER Nº039/2026 “APRECIA E APROVA PARECER DE 039/2026 REFERENTE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E SEUS INSTRUMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM.” · RESOLUÇÃO Nº 036/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 036/2026 REFERENTE AO REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM”. · RESOLUÇÃO Nº 037/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 037/2026 REFERENTE A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR RELACIONADA A SAÚDE E AO PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR RELACIONADO A SAÚDE”. · RESOLUÇÃO Nº 038/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 038/2026 REFERENTE A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO.” · RESOLUÇÃO Nº 039/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 039/2026 REFERENTE A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS”.
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 371 15/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00( QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 370 15/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00( SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-2026 CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 183-2025 - CONTRATADA: HELDER SILVA ANDRADE.
2 atos nesta edição
> PARECER Nº034/206 APRECIA E APROVA PARECER DE 034/2026 REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS-NACIONAL . · > RESOLUÇÃO Nº 035/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 035/2026 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE. · > RESOLUÇÃO Nº 034/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 034/2026 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS-NACIONAL.”
4 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 009-2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, ACOMPANHADO DE ÁGUA, REFRIGERANTE E/OU SUCO, PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SERVIDORES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITATIM – BA.
2 atos nesta edição
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023-2026 · ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026.
3 atos nesta edição
PARECER Nº033/2026 APRECIA E APROVA PARECER DE 033/2026 REFERENTE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PLANO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO . · PARECER Nº032/2026 APRECIA E APROVA PARECER DE 032/2026 REFERENTE SOLICITAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS FINANCEIROS DE APLICAÇÕES EMENDA Nº 60060003 VALOR DE R$47.847,78. · PARECER Nº031/2026 APRECIA E APROVA PARECER DE 031/2026 REFERENTE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2026 . · RESOLUÇÃO Nº 033/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 033/2026 REFERENTE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PLANO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE SATÉLITE DAS CABACEIRAS POR SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.” · RESOLUÇÃO Nº 032/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 032/2026 REFERENTE SOLICITAÇÃO E APRECIAÇÃO COM APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DA EMENDA Nº 600600003 PROPOSTA Nº36000697929202500”. · RESOLUÇÃO Nº 031/2026 “ APRECIA E APROVA PARECER DE 031/2026 REFERENTE AO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR/2026”. · EXTRATO DO 6º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO- AO CONTRATO Nº 244-2025 -EMPRESA ITAPOSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
8 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026. · EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026
4 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022-2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018-2026 . · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119-2026 -OBJETO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, IMPRESSÃO E ARMAZENAMENTO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS, DESTINADOS À INTERPRETAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR SUPORTE DIAGNÓSTICO, AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. · EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019-2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 15h49 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026