Diário oficial · Itatim (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itatim(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA SMS Nº 02 / 2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, DE ACOMPANHAMENTO E VIGILÂNCIA TÉCNICA DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) DO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA.
2 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA N° 220-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133-2026
2 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2026 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MANANCIAL, NA FESTA ECUMÊNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 401 05/11/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 126.000,00( CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 022-2026 PE.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 399 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 177.100,00( CENTO E SETENTA E SETE MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TÍTULO Nº 45/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 397 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2026. · ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) - CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AFIM DE PRESTAR SERVIÇOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 218-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AFIM DE PRESTAR SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL. · PORTARIA Nº 012, 29 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE ITATIM, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 31 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 304-2025 - CONTRATADO: J.G.A DE ARAUJO COMERCIO LTDA.
6 atos nesta edição
RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119-2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 386 26/10/2026 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 908.000,00( Novecentos e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026- NOMEAR ELIOMAR IGOR BITENCOURT SILVA PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS; · DECRETO Nº 392, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 -NOMEAR JOSIENE QUEIROZ SOUZA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA 40H; · DECRETO Nº 393, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026- NOMEAR KAILA DAMACENO DE SOUZA PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II; · DECRETO Nº 394, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026- NOMEAR LUCAS SOARES DE OLIVEIRA REIS PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I; · DECRETO Nº 395, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026- NOMEAR PRISCILA ALVES BRAGA MACIEL DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO I; · PORTARIA Nº 178, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026- AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA JESUS DE LIMA DE 31/10/2026 À 30/06/2027. · PORTARIA Nº 179, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026- AUTORIZAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA NILZA DOS SANTOS QUEIROZ, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h26 · Edição mais recente: 19/11/2026