Legislação municipal · Itaquara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itaquara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 06 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029;
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - 2026;
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquara para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Regulamenta o serviço de taxista no município de Itaquara e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação da Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itaquara e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.
Autoriza o Pagamento, aos Profissionais das Equipes Lotados na Atenção Básica do Município de Itaquara, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h46 · Edição mais recente da lista: 29/10/2026