Legislação municipal · Itaquara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itaquara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 06 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUARA – BA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ALFABETIZA ITAQUARA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E MECANISMOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL – PMEITI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUARA – BAHIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PME, aprovado por meio da lei nº 490/2015 de 11 de março de 2015.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h51 · Edição mais recente da lista: 29/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026