Diário oficial · Itaquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itaquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 141 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 140 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.214,09 (CINCO MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVE CENTAVOS ). · DECRETO Nº 139 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 41.823,37 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ). · DECRETO Nº 138 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 91.438,43 (NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ). · DECRETO Nº 137 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 73.560,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº. 198/2026
4 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019-2026- PREGÃO ELETRONICO -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 135 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 186.300,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 134 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS.
2 atos nesta edição
EDITAL DE DISPENSA 060/2026 · EDITAL DE DISPENSA 061/2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 132 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). · DECRETO Nº 131 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 187.600,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 130 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS ). · DECRETO Nº 129 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 128 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 125 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS ).
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2026-SRP - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE ITAQUARA/BAHIA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2026 - CONTRATADA: EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA ME
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h07 · Edição mais recente: 19/11/2026