Diário oficial · Itapitanga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itapitanga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 253, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 -> Concede Férias Ao Servidor Deste Município, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 14-A DE 03 DE JULHO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 606 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 -> A Prefeita Municipal De Itapitanga, No Uso De Suas Atribuições Legais E Devidamente Autorizada No Artigo 5º, Inciso I, Alínea "a" Da Lei Municipal Nº 606, De 7 De Novembro De 2025 - Loa. · DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 15 DE JULHO DE 2026 -> Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 748.270,79 (setecentos E Quarenta E Oito Mil E Duzentos E Setenta Reais E Setenta E Nove Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 15 DE JULHO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 606 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 -> Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 27 DE JULHO DE 2026 -> Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 69.469,87 (sessenta E Nove Mil E Quatrocentos E Sessenta E Nove Reais E Oitenta E Sete Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. · PORTARIA Nº 251, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 -> Concede licença-prêmio à servidora deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 247, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Concede licença-prêmio ao servidor deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 248, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Concede licença-prêmio ao servidor deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 249, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Concede licença-prêmio à servidora deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação. · PORTARIA Nº 250, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Concede férias à servidora deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
5 atos nesta edição
PARECER Nº 002/2026- Emite Parecer Favorável ao Relatório Anual de Gestão – Exercício 2025. · RESOLUÇÃO Nº 001/2026. · RESOLUÇÃO Nº 002/2026. · RESOLUÇÃO Nº 003/2026. · RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026. · RESOLUÇÃO Nº 005/2026. · RESOLUÇÃO Nº 006/2026. · RESOLUÇÃO Nº 007/2026. · RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2026. · RESOLUÇÃO Nº 009/2026. · RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2026. · RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026.
13 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS;
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 234, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 235, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 236, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 237, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 238, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 239, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 240, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 241, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 242, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 243, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 244, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 245, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
13 atos nesta edição
DECRETO Nº 48, DE 31 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 50, DE 31 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2026 · DECRETO Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2026
6 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 116/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 115/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 114/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
6 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025- Aquisição de KIts de Materiais Escolares a Serem Destinados aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino , Provenientes de Emenda Parlamentar nº 202539060002,
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 19h44 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026