Diário oficial · Itapitanga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapitanga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 257, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Concede licença-prêmio à servidora deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 256, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Concede licença-prêmio ao servidor deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - Concede licença-prêmio ao servidor deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 54, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPITANGA, ESTADO DA BAHIA. · DECRETO Nº 55, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - REGULAMENTA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E O PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPITANGA E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. · DECRETO Nº 56, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA AGRO CONEXÕES.
4 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 · PORTARIA Nº 254, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Concede férias ao servidor deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 157/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2026. · ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 11h05 · Edição mais recente: 19/11/2026