Diário oficial · Itapé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO N ° 071 2026 · EXTRATO DE CONTRATO 068 2026. · HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 01 - CREDECIAMENTO 003-2026 · HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 05 - CREDECIAMENTO 004-2025.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI Nº 730 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112 2026 · DECRETO Nº 048 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027 2026 · DECRETO Nº 049 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000052 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
6 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 131/2026- Contratada: GALERA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ/BA,
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025- CONTRATADA: S L DO CARMO COMERCIAL LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000049/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 -> Abre Crédito Adicional Suplementar 57.000,00 (cinqü enta e sete mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. · DECRETO Nº 0000049/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 -> Abre Crédito Adicional Suplementar 57.000,00 (cinqü enta e sete mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
3 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS -> Contratação Da Empresa Rubi Veiculos Ltda, Concessionária Autorizada Da Marca Renault Na Cidade De Itabuna, Para Realizar A Revisão Periódica Com Troca De Peças Do Veículo Master Ambulancia 1 Ambb1 113 M6nova, Placa The0d47, Destinado Ao Uso Da Secretaria De Saúde Especificações E Quantitativo.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 18/11/2026