Diário oficial · Itapé (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itapé(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 046 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Futsal – Itapé 2026, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000047/2026, 10 de agosto de 2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO • Processo Administrativo nº 123/2026 • Dispensa de Licitação nº 027/2026- empresa especializada em lavagem de veículos e máquinas em atendimento as demandas e solicitações das secretarias do Município de Itapé/BA
3 atos nesta edição
CONTRATO Nº 064/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 · PORTARIA 094 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ).
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE RESULTADO Nº 01 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
2 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESE DENTÁRIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N° 064/ 2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 009/2026 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ/BA
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026.
4 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Prestação de serviços de saúde laboratoriais e de diagnóstico por imagem, com pagamento facultativo mediante consignação em folha de pagamento pelos servidores públicos do município de Itapé – Bahia.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 18/11/2026