Legislação municipal · Itaju do Colônia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itaju do Colônia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 30 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, para a Legislação 2025/2028, e das outras providencias.
Fixa os Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaju do Colônia, Estado da Bahia.
Altera a Lei Municipal nº 550/14, de 02 de fevereiro de 2014, que institui a Código Municipal em Defesa do Meio Ambiente, dispões sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Itaju do Colônia, estado da Bahia e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de Itaju do Colônia - CODEMA e dá outras providencias.
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaju do Colônia e, dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, com nova denominação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Itaju do Colônia para o quadriênio 2022 - 2025”
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, como se indica, e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2024”.
“Dispõe sobre Transposição, Transferências e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências”.
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre Transposição, Transferências e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h24 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026