Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 444.000,00, PARA OCORRER COM AS DESPESAS SEGUINTES;”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO A RUA RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS, À RUA ATUANTE CONHECIDA COMO DE IPIRÁ”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO A RUA HIPÓLITO MELO, A RUA CONHECIDA COMO DA GUELA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA TABELA 21, AOS PRODUTORES DE ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UM EMPRÉSTIMO ATÉ CR$200.000,00 EM QUALQUER DAS CASAS BANCÁRIAS DESTA CIDADE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE PRIMEIRA NECESSIDADE A FIM DE SEREM REVENDIDOS À POPULAÇÃO LOCAL.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O SR. CARLOS SPÍNOLA DA CUNHA, 01 (UM) LOTE NOS TERRENOS SÃO JOÃO DE PROPRIEDADES DESTA PREFEITURA”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIDADE DE UM MILHÃO E VINTE E UM MIL CRUZEIROS (CR$ 1.021.000,00) A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA:”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO EM QUALQUER INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO, PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA ILUMINAÇÃO DA CIDADE”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM MOTOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 234.500,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS SEGUINTES:”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E VENDER OS TERRENOS SÃO JOÃO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA FORNECENDO AS RESPECTIVAS ESCRITURAS AOS SEUS COMPRADORES E ABRI O CRÉDITO ESPECIAL DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS (50.000,00) PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO LOTEAMENTO E VENDA DOS MESMOS”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, UMA CASA SITUADA ENTRE OS TERRENOS S.JOÃO D/ PREFEITURA E A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE UMA CASA DE FOGOS À RUA DA LINHA, NESTA CIDADE”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA OCORRER COM O AUXÍLIO A ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS MANTIDA PELA LOJA MAÇÔNICA “DEUS, JUSTIÇA E FRATERNIDADE”, NESTA CIDADE”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA ATENDER AO COMPLEMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL DO PERÍODO À RUA J.J.SEABRA, PERTENCENTE AO SR. ANTONIO FERREIRA DA CUNHA, LOCADA A AGÊNCIA DE ESTATÍSTICAS E SERVIÇOS DE ALTO FALANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 450.00,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO WELLYS OVERLAND E TAMBÉM PROCEDER A VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO JEEP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, PARA ATENDER ENTRADA DA REFERIDA COMPRA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.00,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE AMPARO, NESTE MUNICÍPIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER A VÁRIAS DESPESAS DE RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS INDEVIDAMENTE COBRADAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) PARA PAGAR AS DESPESAS DECORRENTES COM O AUMENTO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 1, DE 25/05/1959.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER AS DESPESAS COM A COMPRA DE MATERIAIS CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), E AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA O SERVIÇO DE ALTO-FALANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 13/04/1960