Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABERABA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 1.273 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Á LEI FEDERAL Nº13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 QUE INSTITUI AS NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS.
RETI-RATIFICA A ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 22 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATIVO DE 2017/2020.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BANCOS, COLOCAREM UMA GUARDA DE SEGURANÇA NAS CAIXA ELETRÔNICOS E NOS BANCOS 24 HRS DO MUNICÍPIO.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES.
INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO NO POVOADO DE SERRA VERDE I E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,NO LIMITE DESCRITO ABAIXO.
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL.
DENOMINA PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS DE PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS ANTÔNIO MARCOS DE ANDRADE FRANÇA, CONHECIDO COMO “DODÔ”.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE ITABERABA(API).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA “NOTA FISCAL CIDADÃ – “, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 16/12/2016