Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS URBANO AO CLUBE SOCIAL E RECREATIVO DOS CABOS E SOLDADOS DO 11ºBPM/IT (DÉCIMO PRIMEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA/ITABERABA), CNPJ DE N.º 02.941.974/0001-03.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABERABA.
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS URBANO À ELIZANGELA SILVA DOS ANJOS- EPP, CNPJ DE N.º 10.849.294/0001-84 PARA INSTAÇÃO DE NOVA SEDE PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DA NOVA PANIFICADORA ITABERABA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ACESSÍVEIS EM EVENTOS E SHOW QUE FOREM UTILIZADOS ESTE TIPO DE BANHEIROS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO E ENTULHO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DE CORRIDAS RÚSTICAS, EVENTOS CICLÍSTICOS E EVENTOS ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA DE PALMEIRA DE SYAGRUS CORONATA, CAJAZEIRA E UMBUZEIRO, BEM COMO OUTRAS ESPÉCIES DE PLANTAS CONSIDERADAS PATRIMÔNIO BIOLÓGICO E GENÉTICO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE MULHERES EM AÇÃO.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO E ENTULHO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 18/06/2019