Legislação municipal · Irajuba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Irajuba(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Irajuba, à Prefeitura Municipal de Irajuba, Estado da Bahia
Torna de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos Associação das Produtoras Rurais de Irajuba-Bahia.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE TRECHO DA BA-888 EM AVENIDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a alteração do Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irajuba e dá outras providências”.
Regulamenta no Município de Irajuba/BA, o pagamento de Gratificação por Desempenho, no âmbito do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do município de Irajuba-Bahia, para fins de apreciação e deliberação.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO KM 75 E KM 70 DA BR-116, NO MUNICÍPIO DE IRAJUBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA/BA COMO “CAPS PRISCILA APARECIDA ALVES DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE LEI CUMPRE O DEVER DE RETIFICAR O ART. 20 DA LEI Nº 114/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025, PARA FAZER CONSTAR EM PARÁGRAFO ÚNICO O OBJETIVO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. LDO
BA, e dá outras providências, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h50 · Edição mais recente da lista: 17/11/2026