Legislação municipal · Irajuba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Irajuba(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza o Município de Irajuba - BA adquirir por desapropriação amigável ou judicial, ou ainda por compra e venda, área de terra para ampliação do depósito de resíduos sólidos municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção do Turismo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer dando-lhe nova denominação, cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Irajuba - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções assinado pelos Municípios de Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriça, Lafaiete Coutinho, Maracás, Mutuípe, Planaltino, Santa Ines, Ubaira, Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elisio Medrado, Lagedo do Tabocal, Laje, Nova Itarana e São Miguel das Matas, em 18 de janeiro de 2014, bem como sua primeira alteração e consolidação assinada em 27 de junho de 2017 e dá outras providências.
03/2017, de 06 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h02 · Edição mais recente da lista: 17/11/2026