Legislação municipal · Irajuba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Irajuba(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IRAJUBA – “TERRA DA POESIA QUE APRENDE A LER” (PMAI), ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL ESTRADAS CONECTADAS”, VOLTADO AO MAPEAMENTO DIGITAL, À IDENTIFICAÇÃO E À ORGANIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS PROPRIEDADES RURAIS EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE IRAJUBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para a Guarda Municipal de Irajuba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAJUBA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA, ESTADO DA BAHIA.
Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de imóvel situado no Município de Irajuba - BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Leite de Irajuba (APLI), e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 17h58 · Edição mais recente da lista: 17/11/2026